ID	Nome	Data	Ano	Resumo
419	Decreto 016-2023	13/11/2023	2023	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona e determina outras providências.
418	Decreto 015-2023	10/11/2023	2023	DECRETA O FECHAMENTO DAS RUAS QUE CONTORNAM A PRAÇA JOÃO LUIZ, E TODO O ESPAÇO SERÁ UTILIZADO APENAS PARA O USO EXCLUSIVO DOS EVENTOS DAGESTÃO MUNICIPAL.
417	Decreto 014-2023	12/10/2023	2023	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
416	Decreto 013-2023	09/10/2023	2023	Dispõe sobre a suspensão de gratificações e proibição de concessão de diárias a servidores públicos municipais e da outras providências.
415	Decreto 012-2023	05/10/2023	2023	CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE NAZAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
414	Decreto 011-2023	01/08/2023	2023	DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 05/08/2023 (SÁBADO) PARA O DIA 04/08/2023 (SEXTA).
413	Decreto 010-2023	08/07/2023	2023	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
412	Decreto 009-2023	20/06/2023	2023	DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 24/06/2023 (SÁBADO) PARA O DIA 23/06/2023 (SEX??).
411	Decreto 008-2023	13/06/2023	2023	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO EM ASCENDER FOGUEIRA E SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
410	Decreto 007-2023	29/05/2023	2023	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
407	Decreto 006-2023	24/04/2023	2023	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
405	Decreto 005-2023	19/04/2023	2023	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que menciona e determina outras providências.
420	Decreto 022-2023	08/03/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
408	Decreto 007-2023	06/02/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
402	Decreto 003-2023	01/02/2023	2023	Decreto 003-2023
406	Decreto 006-2023	01/02/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
404	Decreto 005-2023	31/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT? ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
401	Decreto 004-2023	25/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT? ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
400	Decreto 003-2023	23/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT? ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
399	Decreto 002-2023	17/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT? ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
398	Decreto 001-2023	02/01/2023	2023	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIT? ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
403	Decreto 004-2023	01/03/2021	2023	Atualiza os valores das Diárias - Pessoal Civil de que trata o Decreto PMN-GP nº 31/2022, de 11 de julho de 2022,com base na variação do IGP-M correspondente ao período dejaneiro de 2022 a janeiro de 2023, e dá outras providências.